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Guia de Direito Imobiliário

Problemas na compra de imóvel

Problemas na compra de imóvel podem surgir antes, durante ou depois da assinatura. Identificar o tipo de risco é o primeiro passo para definir a solução jurídica adequada.

Problemas documentais e registrais

Imóvel com matrícula inconsistente, ausência de averbação, restrições judiciais ou pendências fiscais pode comprometer a segurança do negócio.

Em muitos casos, a solução envolve revisão da documentação e regularização antes da transferência definitiva.

Conflitos contratuais e descumprimento

Atraso em entrega, recusa de escritura, multa abusiva, informação omitida e cláusulas desequilibradas são conflitos comuns em contratos imobiliários.

A resposta jurídica depende da prova disponível e do estágio em que a negociação se encontra.

Como agir para reduzir prejuízos

Quanto mais cedo o caso é analisado, maiores as chances de reverter o problema com menos custo e mais segurança.

Em direito imobiliário, agir preventivamente ainda é a melhor forma de evitar litígios longos e perdas patrimoniais.